Processo 726776/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 12/12/2011 10:39
Autuado em 12/12/2011 10:39
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1337/2016 da Segunda Câmara, de 09/05/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/03/2016 Acórdão   1337/ 2016 Retificação de acórdão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
30/03/2016 Acórdão   1337/ 2016 Retificação de acórdão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
23/03/2016   / Adiado por férias do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
16/03/2016   / Adiado por férias do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
09/03/2016   / Adiado por férias do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
02/03/2016   / Adiado por férias do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
24/02/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
09/12/2015 Acórdão   5990/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SARANDI
Gestor atual PAULO SERGIO BERNARDINO DE OLIVEIRA
Gestor do ato CARLOS ALBERTO DE PAULA JUNIOR
Servidor JOSE FRAGA
Interessado MUNICÍPIO DE SARANDI

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/06/2016 1382 Despacho Processual Diverso nº 1760/2016
14/06/2016 1378 Despacho Processual Diverso nº 4481/2016
09/05/2016 1354 Acórdão nº 1337/2016
24/03/2016 1325 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2016 de 30/03/2016
03/02/2016 1292 Despacho Processual Diverso nº 961/2016
04/01/2016 1270 Acórdão nº 5990/2015
23/12/2011 331 Termo de Distribuição de Processo nº 18301/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/06/2016 10:54 DP  
15/06/2016 09:27 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 452/2016 -
15/06/2016 09:27 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1760/2016 -
14/06/2016 09:17 SMPjTC Parecer nº 7065/2016 - Pelo encerramento do feito. Ementa:Encerramento do feito.
10/06/2016 11:14 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1705/2016 -
31/05/2016 10:59 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4481/2016 -
30/03/2016 16:35 S2C Acórdão nº 1337/2016 -
30/03/2016 16:35 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1167/2016 -
07/03/2016 11:59 GACAC  
07/03/2016 11:15 S2C Certidão de Sessão nº 246/2016 -
29/02/2016 12:06 GACAC  
25/02/2016 16:08 S2C Certidão de Sessão nº 223/2016 -
11/02/2016 08:40 GACAC  
02/02/2016 13:44 SMPjTC Parecer nº 1339/2016 - Ao relator. Ementa: Aposentadoria já julgada. Equívoco no ato decisório quanto ao nome do servidor. Necessária a retificação do Acórdão. Remessa dos autos ao Relator.
01/02/2016 11:49 GACAC Despacho Processual Diverso nº 338/2016 -
27/01/2016 09:46 DICAP Despacho Processual Diverso nº 961/2016 -
10/12/2015 14:21 S2C Acórdão nº 5990/2015 -
10/12/2015 14:21 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 227/2016 -
16/11/2015 16:30 GACAC  
12/11/2015 18:35 SMPjTC Parecer nº 15027/2015 - Pelo registro do ato EMENTA: Aposentadoria. Registro do ato.
30/04/2014 10:15 DICAP Parecer nº 12062/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. RETORNO DE TRAMITAÇÃO. RATIFICAÇÃO DE OPINATIVO ANTERIOR. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
29/04/2014 14:10 S1C Certidão de Sessão nº 829/2014 -
25/03/2014 14:51 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1194/2014 -
20/01/2014 10:23 SMPjTC Certidão Diversa nº 387/2014 -
20/01/2014 10:23 SMPjTC Certidão Diversa nº 746/2014 -
20/01/2014 10:23 SMPjTC Parecer nº 1514/2014 - diligência Aposentadoria. A aplicação do limite do §2º do art. 40 da CF/88 deve ocorrer após a aplicação da proporcionalidade à média aritmética apurada. Valor dos proventos corresponde ao piso mínimo municipal. Por economia procedimental, desnecessária diligência
17/01/2014 17:58 DICAP  
17/01/2014 14:13 DP Informação nº 718/2014 -
01/10/2013 15:30 DICAP Parecer nº 594/2014 - DILIGÊNCIA INTERNA A DIRETORIA DE PROTOCOLO. CORREÇÃO DA AUTUAÇÃO.
17/09/2013 08:34 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6630/2013 -
13/09/2013 15:21 SMPjTC Parecer nº 14742/2013 - Pelo registro do ato EMENTA: Aposentadoria. Registro do ato.
12/09/2013 09:36 DP Informação nº 19650/2013 -
13/12/2011 19:16 DICAP Informação nº 4153/2013 -
13/12/2011 19:16 DICAP Parecer nº 19340/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUA
12/12/2011 10:39 DP Termo de Distribuição de Processo nº 18301/2011 -

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